RN vai negociar redução da alíquota de QAV para atrair companhias aéreas

RN vai negociar redução da alíquota de QAV para atrair companhias aéreas

O  Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (27) com a publicação no Diário Oficial da União trazendo a retificação na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A partir de agora, o Rio Grande do Norte é um dos estados signatários autorizados a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Estado do documento.

As Secretaria de Turismo e Tributação vão desenhar um novo modelo de plano de incentivos com contrapartidas, que deve ser apresentado para as companhias aéreas ainda no mês de junho. “Estamos desenvolvendo um projeto que vai aumentar a quantidade de voos para o Rio Grande do Norte e ao mesmo tempo torná-lo mais competitivo em relação aos outros estados do Nordeste”, afirma a titular da pasta, Aninha Costa.

O Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ratifica que o segmento é primordial para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. “Sabemos da importância e da força do turismo para movimentar a economia do nosso estado, portanto vemos a redução do QAV como um investimento para um futuro próximo”, revela.

Fonte: http://setur.rn.gov.br/?p=6414

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